Vade Mecum Trabalhista Legislação Específica+En.de atualiz. Shopee

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Descrição do Produto

CONHEÇA O PRODUTO Org.: André Luiz Paes de Almeida
(Coords.: André Luiz Paes de Almeida e Alexandre Mazza)

Sobre o Vade Mecum Trabalhista Legislação Específica 36ª Edição

Constituição Federal
Código de Processo Civil
Lei da ADIN e da ADECON
Lei da Parceria Público-Privada
Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública
Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
Estatuto da Advocacia e Código de Ética e Disciplina da OAB
Legislação Complementar selecionada
Súmulas dos Tribunais Superiores
Layout prático e moderno
Número dos artigos em tamanho diferenciado
Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais
Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos
Atualizações de 2023 em destaque (negrito e itálico)
Tarjas divisórias laterais
DESTAQUES:

CF: atualizada até a EC nº 128/2022
Estatuto da Advocacia e da OAB: atualizado até a Lei nº 14.508/2022
Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União, Autarquias e Fundações Públicas Federais: atualizado até a Lei nº 14.509/2022
ESSA OBRA CONTÉM ATUALIZAÇÕES ONLINE:

Atualizações publicadas até 31-08-2023 disponíveis gratuitamente:
Acesse: www.apprideel.com.br.

Encarte de Atualização:

Páginas: 86 • Acabamento: Brochura com orelhas • Formato: 17×24

Período de Atualização: 18/4/2023 A 9/9/2024

Destaques:

CF: atualizada até EC no 133/2024
CC: atualizado até a Lei no 14.905/2024
CPC: atualizado até a Lei no 14.939/2024
Código de Ética e Disciplina da OAB: atualizado até a Res. do CFOAB no 5/2024
Lei de Estágios: atualizada até a Lei no 14.913/2024
Lei Geral do Esporte: atualizada até a Lei no 14.911/2024

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